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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:45
Danos morais. Abordagem em loja. Preliminares.

Depoimento testemunhal. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:10
Aclaratórios interpostos fora do quinquídio legal.

Intempestividade. Constatação. Recurso não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Contrato de financiamento. Juros capitalizados. Ilegalidade.

Devolução em dobro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:35
Danos morais. Assalto dentro de agência bancária.

Responsabilidade objetiva. Violação do patrimônio moral. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:00
Apelação Cível. Ação de indenização. Culpa objetiva.

Acidente ocorrido dentro da loja.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:30
Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial
O causídico teria retirado uma autorização assinada pelo réu para que uma equipe de policiais pudesse realizar buscas em sua residência
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:00
Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha
TIM deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais em razão do cancelamento indevido da linha telefônica do consumidor
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:05
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:33
Recurso especial. Responsabilidade objetiva

Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:13
Direito de voto conquistados após árduas batalhas

Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:02
Brindes e presentes para os clientes podem ser mais do que mimos
Além de um atendimento de excelência, pequenos agrados demonstram o quanto o consumidor é importante para sua empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:07
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:47
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 18:07
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 05 de Julho de 2016 - 10:31
Por que eu não consigo clientes que queiram pagar o preço dos meus honorários?
Parecer da colunista Lisandra Thomé sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:45
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 15:54
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 19:40

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